A Posição de Garantia no Direito Penal Ambiental

Para a autora, é apenas na conjugação dos elementos responsabilidade pelo perigo penalmente relevante e domínio do resultado que se pode efetivamente surpreender o fundamento material da posição de garantia em delitos ambientais empresariais. Esta interessante conclusão, contudo, não se dá sem antes o cuidadoso enfrentamento de questões dogmáticas atinentes à legitimação da tutela penal ambiental e à delimitação da omissão e do dever de garantia, para o qual se vale a autora de ampla literatura nacional e estrangeira.

Esta obra certamente ocupará, muito em breve, um merecido lugar de destaque na literatura penal brasileira.

Prof. Dr. Fabio Roberto D’Avila - Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS