Regionalização e relações federativas na política de saúde do Brasil

Este livro enfoca, prioritariamente, dois temas que exercem grande fascínio sobre os técnicos e dirigentes envolvidos na construção do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Um deles é relativo aos fatores pertinentes ao processo de descentralização setorial, na sua vertente da regionalização. O outro, à implantação e ao funcionamento dos colegiados intergestores do SUS, com ênfase na dinâmica de funcionamento das Comissões Intergestores Bipartites (CIB) e dos Colegiados de Gestão Regional (CGR).

Trata-se de uma obra inspiradora, que remete ao grande desafio posto para a sociedade e para as instituições de saúde do país, no que tange à necessidade de consolidação de órgãos descentralizados com capacidade de gestão no setor. De fato, cabe-nos assegurar que a construção das estruturas de poder gestor local, voltadas para garantir o direito à saúde em todo o território, ocorra em harmonia com os rumos previstos pelos legisladores que inscreveram as bases legais do SUS na Constituição Federal de 1988.

Assim, é com grande e sincera satisfação que apresento aos gestores e aos formuladores de políticas do Sistema Único de Saúde (SUS), à comunidade acadêmica e à sociedade brasileira o livro Regionalização e relações federativas na política de saúde do Brasil, cujo objetivo central é a análise do processo de regionalização e das relações entre esferas de governo no Sistema Único de Saúde.

Temos aqui seis capítulos, concebidos como produtos articulados de um vasto e pioneiro estudo, de natureza qualitativa e quantitativa, conduzido entre os anos de 2009 e 2010, com o rigor, a competência e o dinamismo deste grupo de pesquisadores que, na condição de tenazes defensores de um sistema de saúde público e universal no país, tem, ao longo dos últimos anos, consolidado um valioso conhecimento sobre a gestão e a implementação do SUS.