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Violência Escolar
A presente obra não traz respostas definitivas, acabadas ou conclusivas sobre as formas de conhecer ou, pelo menos, controlar a violência que ocorre nas escolas públicas e privadas brasileiras. Visa, na essência, a estabelecer a direta ligação entre o Direito e a Educação na perspectiva da violência escolar em suas multifacetadas formas, meios, causas e consequências.
Aliás, discute os temas com o objetivo de contribuir com a melhoria da qualidade da educação, ao levar em consideração a necessidade de aglutinar os instrumentos e técnicas pedagógicas aos paradigmas legais existentes, sem, no entanto, trazer soluções definitivas sobre assuntos tão complexos, amplos e controvertidos.
A principal proposta do livro é discutir a qualidade da educação a partir do funcionamento de um eficiente sistema de proteção infantojuvenil, o qual agregue os fundamentos científicos da Educação e do Direito, indissociáveis para a melhor qualidade de vida em sociedade e, acima de tudo, nas escolas, seguramente um dos pilares da cidadania, como uma das formas válidas de controle da violência escolar.