Temas de Federalismo Fiscal Brasileiro









Como resultado das pesquisas já promovidas pelo NPJuris, vislumbramos que o STF vem ensaiando a construção de alternativas de provimento jurisdicional que incorporem ao exercício da judicial review, não só outros atores; mas a compreensão de que a relação entre aquele Tribunal e os demais intérpretes do Texto Fundante se evidencia como elemento de relevo para a delimitação do conteúdo da própria Constituição. Por isso, a última linha de investigação traçada pelo NPJuris incorporou o conceito de constitucionalismo democrático ao núcleo de nossos estudos; uma matriz teórico-abstrata de cariz nitidamente dialógico e que contempla importantes vetores ao processo de revelação de sentido constitucional. As conclusões, pois, dessa nossa mais recente empreitada científica, estão compiladas nesta obra CONTESTAÇÃO, PERSUASÃO E CONSENSO NO STF: construindo um constitucionalismo democrático.