Comunidades tradicionais e neocomunidades



Este livro trata sobre a construção de políticas públicas voltadas para populações tradicionais, indígenas e afrodescendentes e do âmbito comunitário como imaginário e campo de ação dessas políticas.

Praticamente em toda a América Latina essas questões estão de algum modo presentes, embora com diferentes densidades simbólicas e materiais. A recriação de um imaginário político indígena, por exemplo, não é uma novidade na Bolívia, mas a eleição de um presidente que se reivindica indígena é um fato político e cultural de uma radicalidade inédita.

A implementação de políticas públicas voltadas para incentivar a construção de patrimônios culturais de grupos indígenas e afrodescendentes se difundiu rapidamente em toda a região, mas a inclusão do direito à terra para “comunidades remanescentes de quilombos” como uma pauta constitucional é uma originalidade brasileira. No Peru e na Colômbia, proclamaram-se novos direitos constitucionais para as populações negras, mas essas medidas no plano fundiário foram restritivas.

Neste livro nos dedicamos a analisar este último tema no Brasil, particularmente no que diz respeito à articulação entre direitos das populações afrodescendentes e políticas fundiárias e culturais adotadas no âmbito comunitário.