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Adolescente Em Conflito Com A Lei Da Indiferença À Proteção Integral

Por

Joao Batista da Costa Saraiva

Editora

Livraria do Advogado

Formatos

Onde encontrar

Sinopse

A obra se constitui em uma leitura imprescindível para os operadores do chamado sistema de justiça na área da infância e da juventude, notadamente daqueles envolvidos no fenômeno do adolescente a que se atribui a prática de ato infracional.

Esta terceira edição vem atualizada e revista em diversos tópicos, especialmente por conta da notável evolução jurisprudencial nos Tribunais Superiores, em particular no STJ, com edição de súmulas sobre a matéria, destacando o caráter sancionatório da resposta socioeducativa do Estado em face do ato infracional.