área exclusiva para clientes

E-books

Menssagem de erro

  • Notice: Undefined index: field_plataforma em include() (linha 182 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Trying to get property of non-object em include() (linha 182 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Trying to get property of non-object em include() (linha 182 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Undefined index: field_plataforma em include() (linha 183 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Trying to get property of non-object em include() (linha 183 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Trying to get property of non-object em include() (linha 183 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Undefined index: field_plataforma em include() (linha 182 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Trying to get property of non-object em include() (linha 182 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Trying to get property of non-object em include() (linha 182 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Undefined index: field_plataforma em include() (linha 183 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Trying to get property of non-object em include() (linha 183 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Trying to get property of non-object em include() (linha 183 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Undefined index: field_plataforma em include() (linha 182 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Trying to get property of non-object em include() (linha 182 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Trying to get property of non-object em include() (linha 182 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Undefined index: field_plataforma em include() (linha 183 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Trying to get property of non-object em include() (linha 183 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Trying to get property of non-object em include() (linha 183 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
Lições De Direitos Fundamentais No Processo Civil

Lições de Direitos Fundamentais no Processo Civil

Por
Daniel Ustárroz | Sérgio Gilberto Porto
Editora
Livraria do Advogado
Formatos
Onde encontrar
Sinopse

As Emendas constitucionais tem alterado sensivelmente o texto originário da Constituição Brasileira, prejudicando os ideais de estabilidade e de segurança, e, com relação ao conteúdo processual da Constituição, nota-se que, ao menos o regramento básico se mantém constante. Paralelamente, gravitam em torno da Constituição, centenas de leis ordinárias o que gera reiterados conflitos entre o 'novo' e o antigo, ou entre o estável que brota da adesão social e o volátil, produzido pela episódica maioria legislativa. A presente obra, objetiva analisar alguns aspectos do ativismo constitucional, identificando projeções das normas constitucionais na ciência processual.